Termos e Condições

1. Âmbito e vendedor

Os presentes termos aplicam-se a todas as encomendas efetuadas por consumidores neste website. O vendedor é [Company legal name], [Street, City, Postal code, Country], n.º de registo [Registration number], n.º de IVA [VAT number], e-mail [email protected] («nós»).

2. Contrato

A apresentação dos produtos neste website não constitui uma proposta vinculativa. O cliente efetua uma encomenda vinculativa ao clicar no botão de pagamento (p. ex., «Pagar») na página de pagamento da Stripe. O contrato considera-se celebrado quando a Stripe confirma que o pagamento foi concluído com êxito; enviamos então, por e-mail, a confirmação da encomenda (comprovativo de pagamento). A língua do contrato é a da versão do website em que a encomenda foi efetuada.

3. Preços e pagamento

Todos os preços são indicados em euros e incluem IVA. O envio para todos os Estados-Membros da UE é gratuito. O pagamento é processado pela Stripe Payments Europe Ltd.; os métodos de pagamento disponíveis são apresentados na página de pagamento. O pagamento é devido no momento da encomenda.

4. Entrega

Entregamos em todos os Estados-Membros da UE. As encomendas são normalmente expedidas em 1–2 dias úteis; a entrega demora depois, em regra, 3–7 dias úteis. Se um produto deixar de estar disponível, informaremos o cliente sem demora e reembolsaremos qualquer pagamento já efetuado.

5. Direito de livre resolução

Enquanto consumidor, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Os detalhes, incluindo o modelo de formulário, constam da nossa página Envios e devoluções, que faz parte integrante dos presentes termos.

Pode também exercer o direito de livre resolução online, através da função «Retrate-se do contrato aqui» do nosso website: Retrate-se do contrato aqui

6. Garantia legal

Aplica-se a garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega. Para apresentar uma reclamação, contacte-nos através de [email protected], indicando o número da encomenda e uma descrição ou fotografia do problema. Respondemos às reclamações no prazo de 14 dias.

7. Responsabilidade

Respondemos sem limitação em caso de dolo, negligência grave e danos à vida, à integridade física ou à saúde, bem como nos termos da legislação imperativa em matéria de responsabilidade decorrente de produtos defeituosos. Os direitos imperativos dos consumidores não são afetados.

8. Litígios e lei aplicável

Procuramos sempre resolver qualquer questão diretamente consigo — escreva para [email protected]. Não estamos obrigados a participar em procedimentos de resolução alternativa de litígios (RAL) e, de momento, não participamos. Se não chegarmos a acordo, pode contactar a autoridade de defesa do consumidor ou uma entidade de RAL do seu país ou, no caso de litígios transfronteiriços, o Centro Europeu do Consumidor (rede ECC-Net). Aplica-se a lei do país do vendedor, sem prejuízo da proteção conferida pelas disposições imperativas da lei do país da sua residência habitual.